Letra T Latim
Tabula rasa Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito. Talio Castigo igual à culpa, desforra igual à ofensa,...
Letra T Inglês
tabela tarifftabela de incidência do IPI table of IPI tax ratestabela progressiva graduated ratetabelião notary publictablita deflationary factortalude floodbankstambores drumstanque com agitador...
Tipificação
Descrição do Verbete:É o ato de caracterizar algo classificando-o em tipos.
No direito penal especificamente, o tipo é o padrão de conduta que o...
Tacitamente
Descrição do Verbete:Implicitamente. Consentimento que se subentende, porque não foi declarado de modo expresso.
Oculto; que não se mostra.
Não expresso de modo...
Termo
Dia em que principia ou em alguns estados brasileiros, subdivisão da comarca, sob a jurisdição dum juiz ou dum pretor.
Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:...
Testemunha de Viveiro
A que é industriada para prestar depoimento falso.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site corrigindo o verbete ou mandando...
Testemunha Informante
A que é autorizada por lei a depor no juízo criminal sem prestar compromisso de dizer a verdade.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário...
Testemunha Instrumentária
Aquela que assiste aos atos formalizados num instrumento, cuja validade depende da presença dela.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o...
Testemunha Numerária
A que se compromete, no juízo criminal, sob palavra de honra, a dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.Fundamentação:Dicionário...