Letra S Latim
Sancionare Santificar, isto é, os sacerdotes santificavam a lei; estes mantinham em segredo os princípios jurídicos que regiriam as ações humanas. Vide "sancire". Sancire Vocábulo...
Letra S Inglês
S.A. corporationS.A.R. stock acquisition rightsS.M. Britânico Her Britannic Majestysacado payor; drawee (letra de câmbio)sacador payee; drawer (letra de câmbio)sacar (cheque) to cash;...
Subsidiariamente
Descrição do Verbete:De maneira subsidiária; em que há auxílio.
Que pode ser utilizado de maneira acessória ou suplementar; secundariamenteAplicações na vida cotidianaSegundo...
Sentença Estrangeira ou Sentença Estrangeira Contestada
O Supremo Tribunal Federal deve homologar (confirmar) as sentenças judiciais dadas por cortes estrangeiras para que tenham validade no...
Sentença Julgada
Ainda pode ser questionada através de recursos.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site corrigindo o verbete ou mandando um novo...
Sentença Transitada
Quando não cabe mais recursos, exauriram-se os questionamentos sobre o mérito.
Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site corrigindo o...
Setor de Atermação
Local específico do fórum trabalhista onde o trabalhador, no caso de não possuir advogado, passa todas as informações a um funcionário da...
Segredo de justiça
Significa que este processo só é acessível pelas partes, seus advogados, membros do judiciário e Ministério Público. Isto acontece quando por alguma...
Sentença de mérito
Sentença que decidiu a causa. Da sentença sempre cabe recurso.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site corrigindo o...