22.5 C
Brasília
quarta-feira, outubro 5, 2022
Início Tags Letra H

Tag: Letra H

Letra H

Os sinônimos Jurídicos das palavras que começão com a Letra H

Letra H Latim

0
Letra H Latim  Habeas corpus Que tenhas teu corpo . Garantia constitucional da liberdade individual contra a violência ou ameaça de violência ou impedimento da liberdade...

Letra H Inglês

0
Letra H Inglês habilitação                                                                            claim; prove; a proofhabilitação conjunta                                                          joint honors degreehabilitação de crédito (falência)                                       proof of claimhabilitação de crédito retardatário                                   late proving of a...

Homologação

0
Homologação Ato pelo qual o juiz ou o Tribunal, sem julgar, confere validade e eficácia a deliberação ou acordo entre as partes de um processo...

Habeas data

0
Habeas data Descrição do Verbete: (HD) Ação para garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou bancos de...

Habeas Corpus

0
Habeas Corpus Descrição do Verbete: (HC) Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado...