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quinta-feira, setembro 29, 2022
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Tag: Letra E

Letra E

Os sinônimos Jurídicos das palavras que começão com a Letra E

Letra E Latim

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Letra E Latim  Eadem O mesmo. Electa una via non datur regressus ad alteram Escolhida uma via, não se dá recurso a outra. Elementa essentialia communia delicti Os elementos essenciais...

Letra E Inglês

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Letra E Inglês e ainda                                                                                   and furthere dá outras providências                                                    and makes other provisionse, para constar                                                                     in witness whereofE, por estarem assim justas econtratadas, assinam...

Exordial

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Exordial Descrição do Verbete:Do latim exordium, indica começo, introdução, preâmbulo de exposição oral ou escrita. Exordial, inicial, vestibular, o inicio de algo, na seara...

Enfiteuse

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Enfiteuse Descrição do Verbete:O mesmo que aforamento ou aprazamento. Ato entre vivos ou de última vontade, em que o proprietário, atribui a outrem o...

Exarar

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Exarar Descrição do Verbete:Consignar ou registrar por escrito um despacho ou uma sentença. Lavrar, declarar, despachar, decidir.Fundamentação teórica :Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico...

Exequente

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Exequente Descrição do Verbete:Que intenta ou solicita execução judicial. É aquele que promove uma execução judicial ou o cumprimento da sentença. É o credor...

Embargos de divergência

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Embargos de divergência Descrição do Verbete Embargos de divergência: São embargos apresentados contra decisão de uma Turma do STF que, em Recurso Extraordinário ou em Agravo de...

Efeito Vinculante

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Efeito VinculanteDescrição do Verbete:É aquele pelo qual a decisão tomada pelo tribunal em determinado processo passa a valer para os demais que discutam questão...

Ex tunc

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Ex tuncDescrição do Verbete:Expressão latina. Quer dizer que a decisão tem efeito retroativo, valendo também para o passado. Fundamentação:InternetReferências bibliográficas:InternetConsulte mais sobre Ex tunc no...

Expulsão

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Expulsão Descrição do Verbete: Medida administrativa tomada pelo presidente da República para retirar do território nacional um estrangeiro que se mostra prejudicial aos interesses do País....