Letra E
Os sinônimos Jurídicos das palavras que começão com a Letra E
Tag: Letra E
Letra E Latim
Letra E Latim
Eadem O mesmo. Electa una via non datur regressus ad alteram Escolhida uma via, não se dá recurso a outra. Elementa essentialia communia delicti Os elementos essenciais...
Letra E Inglês
Letra E Inglês
e ainda and furthere dá outras providências and makes other provisionse, para constar in witness whereofE, por estarem assim justas econtratadas, assinam...
Exordial
Exordial
Descrição do Verbete:Do latim exordium, indica começo, introdução, preâmbulo de exposição oral ou escrita.
Exordial, inicial, vestibular, o inicio de algo, na seara...
Enfiteuse
Enfiteuse
Descrição do Verbete:O mesmo que aforamento ou aprazamento. Ato entre vivos ou de última vontade, em que o proprietário, atribui a outrem o...
Exarar
Exarar
Descrição do Verbete:Consignar ou registrar por escrito um despacho ou uma sentença.
Lavrar, declarar, despachar, decidir.Fundamentação teórica :Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico...
Exequente
Exequente
Descrição do Verbete:Que intenta ou solicita execução judicial.
É aquele que promove uma execução judicial ou o cumprimento da sentença. É o credor...
Embargos de divergência
Embargos de divergência
Descrição do Verbete Embargos de divergência:
São embargos apresentados contra decisão de uma Turma do STF que, em Recurso Extraordinário ou em Agravo de...
Efeito Vinculante
Efeito VinculanteDescrição do Verbete:É aquele pelo qual a decisão tomada pelo tribunal em determinado processo passa a valer para os demais que discutam questão...
Ex tunc
Ex tuncDescrição do Verbete:Expressão latina. Quer dizer que a decisão tem efeito retroativo, valendo também para o passado.
Fundamentação:InternetReferências bibliográficas:InternetConsulte mais sobre Ex tunc no...
Expulsão
Expulsão
Descrição do Verbete:
Medida administrativa tomada pelo presidente da República para retirar do território nacional um estrangeiro que se mostra prejudicial aos interesses do País....