Prolação
Descrição do Verbete:
- É o ato de proferir, de dizer de dar. Prolação da sentença, é quando o juiz prolata, dá, diz a sentença.
Fundamentação:
- Art. 530-G do CPP
- Art. 42, § 6º do ECA
- Art. 852-I, § 3°, 874, 895, § 2º, 896, “b” e 897, § 3º da CLT
- Art. 81 da Lei 9.099/95
Referências bibliográficas:
- Dicionário jurídico Online
Contribua com o site corrigindo o verbete ou mandando um novo verbete, após recebermos iremos postar o mais breve possível no nosso site .
Nosso contato e-mail para duvida sugestões ou contribuição é contato@dicionariojuridico.online
Se preferir use o link http://dicionariojuridico.online/contato