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domingo, dezembro 4, 2022
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Dicionário Jurídico de Português

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Remetidos os autos para arquivo de feitos

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Remetidos os autos para arquivo de feitos Significa que o processo foi enviado para o arquivo de processo, provavelmente já tenha acabado.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências...

Cediço

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Cediço Descrição do Verbete:Sabido de todos, conhecido pela maioria.Aplicações na vida cotidiana"trata-se de matéria cediça nos tribunais..."Fundamentação teórica :Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário...

Recurso autuado

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Recurso autuado Significa que um recurso foi cadastrado e colocado dentro do processo.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site corrigindo o...

Remetidos os autos para setor da OAB

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Remetidos os autos para setor da OAB O Processo foi para OAB, provavelmente porque o advogado pediu que fosse tirado xerox ou algo do tipo.Fundamentação:...

Subsidiariamente

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Subsidiariamente Descrição do Verbete:De maneira subsidiária; em que há auxílio. Que pode ser utilizado de maneira acessória ou suplementar; secundariamenteAplicações na vida cotidianaSegundo...

Remetido o mandado a central de mandados

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Remetido o mandado a central de mandados Significa que o processo foi para o local onde será feito um mandado que poderá sair via carta...

Remetidos os autos para vara de origem

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Remetidos os autos para vara de origem O processo foi enviado para o julgador original, para a vara onde ele começou.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:...

Judicância alterada

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Judicância alterada Esta informação surge no processo quando muda o juiz quer irá analisar a causa, exemplo muda do primeiro para o segundo juiz da...

Mitigar

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Mitigar Descrição do Verbete:Abrandar, amansar, suavizar, diminuir, atenuar.Aplicações na vida cotidiana:Código Florestal. Art. 6o - I – conter a erosão do solo e...

Renúncia ao prazo

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Renúncia ao prazo Significa que a parte abriu mão do prazo para recorrer de uma decisão.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o...