Letra N Latim
Letra N Latim
Narra mihi factum dabo tibi jusDiz-me o fato e te darei o direito. Nesse pricípio se presume que o juiz conheça o...
A contrario sensu
A contrario sensu
(Latim) Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado.
Fundamentação:Dicionário...
Letra U Latim
Letra U Latim
Ubi acceptum est semel judicium ibi et finem accipere debet Onde se aceitou o juízo, aí deve terminar. Ubi autem non apparet quid quantum...
Letra A Latim
Letra A Latim
A contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A...
Letra P Latim
Letra P Latim
Pacta clara boni amiciAjustes honestos, bons amigos. Pacta sunt servanda Locução que sinifica a obrigação; imposição; obrigatoriadade do cumprimento das cláusulas contratuais. Pactare É dito sobre...
Letra B Latim
Letra B Latim
Bella matribus detestata A guerra detestada pelas mães. Bellun É o estado de disputa armada entre dois ou mais Estados ou entre duas ou mais...
Letra M Latim
Letra M Latim
Magis aequo Mais do que justo. MagisterMestre, professor. Magister dixitO mestre disse. Major gnatus Na história do Direito é o primogênito; filho mais velho; filho único; herdeiro...
Quantum
Quantum
Descrição do Verbete:Montante de uma indenização. Valor
Quantia (em pecúnia pedido em condenação).
Quantum debeatur: O quanto se deve.
Quantum satis: O quanto...
A non domino
A non domino
(latim)Sem título de domínio ou de propriedade. De não proprietário. De quem não é proprietário.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua...
Letra C Latim
Letra C Latim
Cadens Também chamada caducidade , vem a ser a perda do próprio direito material em razão do decurso do tempo . Estado do...