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quarta-feira, outubro 5, 2022
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A limine

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A limine (latim) Desde o início.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site corrigindo o verbete ou mandando um novo verbete, após recebermos...

A latere

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A latere (latim) De lado. Argumentação não ligada necessariamente ao fato principal, mas que se acrescenta em reforço.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua...

A inclusione unius ad exclusionem alterius

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A inclusione unius ad exclusionem alterius(latim) Da inclusão de um à exclusão do outro.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site...

A contrario sensu

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A contrario sensu (Latim) Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. Fundamentação:Dicionário...

A facto ad jus non datur consequentia

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A facto ad jus non datur consequentia (latim) Não se dá conseqüência do fato para o direitoFundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com...

A fortiori

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A fortiori (latim) Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado...