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Liquidação
Liquidação
Atos processuais para apurar o valor de uma condenação decorrente de uma sentença judicial, numa fase processual anterior à execução.Fundamentação:InternetReferências bibliográficas:InternetContribua com...
Quinto Constitucional
Quinto Constitucional
Diz-se da parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos Tribunais. Num Tribunal constituído, por...
Remetidos os autos para arquivo de feitos
Remetidos os autos para arquivo de feitos
Significa que o processo foi enviado para o arquivo de processo, provavelmente já tenha acabado.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências...
Requisição
Requisição
Sinônimo de requerimento, de pedido.Fundamentação:Dicionário jurídico OnlineReferências bibliográficas:Dicionário jurídico OnlineContribua com o site corrigindo o verbete ou mandando um novo verbete, após recebermos...
Requisição de Pequeno Valor
Requisição de Pequeno Valor
Sigla (RPV). Que vem a ser uma espécie de precatório rápido, que a pessoa recebe em pouco tempo. Melhor explicando: quando o...
Letra V Latim
Letra V Latim
Vacans portio accedit seu cedit occupataeA porção vaga cede ou pertence à principal. Vacantia Qualidade daquilo que está vago; não ocupado; não preenchido; formas...
Letra U Latim
Letra U Latim
Ubi acceptum est semel judicium ibi et finem accipere debet Onde se aceitou o juízo, aí deve terminar. Ubi autem non apparet quid quantum...
Letra T Latim
Letra T Latim
Tabula rasa Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito. Talio Castigo igual à culpa, desforra igual à ofensa,...
Letra S Latim
Letra S Latim
Sancionare Santificar, isto é, os sacerdotes santificavam a lei; estes mantinham em segredo os princípios jurídicos que regiriam as ações humanas. Vide "sancire". Sancire Vocábulo...
Letra R Latim
Letra R Latim
Ratio agendiO motivo determinante de ação de agir em juízo; razão de agir; razão, legítimo interesse, econômico ou moral, de agir em...