legalidade - resultados da busca

Letra H Latim  Habeas corpus Que tenhas teu corpo . Garantia constitucional da liberdade individual contra a violência ou ameaça de violência ou impedimento da liberdade...

Letra F Latim  Fac símileReprodução fiel de um original. Fac totumO que faz tudo. Facit jus inter partesFaz direito entre as partes. Facti speciesParticularidade do fato, espécie do...

Letra L Inglês laminadora de encruamento (met.)                                 temper milllaminadora de placas (met.)                                             slabbing milllaminadora de tiras a quente (met.)                                 hot-strip milllaminadora para desbaste                                                 laminator for...

Habeas Corpus Descrição do Verbete: (HC) Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado...