jurisprudencia - resultados da busca

Jurisprudência Descrição do Verbete:Repetição uniforme e constante de uma decisão sempre no mesmo sentido.Fundamentação:InternetReferências bibliográficas:InternetContribua com o site corrigindo o verbete ou mandando um...

Letra T Latim  Tabula rasa Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito. Talio Castigo igual à culpa, desforra igual à ofensa,...

Letra S Latim  Sancionare Santificar, isto é, os sacerdotes santificavam a lei; estes mantinham em segredo os princípios jurídicos que regiriam as ações humanas. Vide "sancire". Sancire Vocábulo...

Letra J Latim  Judex extra territorium est privatus Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. Judex idoneus Juiz idôneo. Judex non debet lege esse clementiorO juiz não...

Letra F Latim  Fac símileReprodução fiel de um original. Fac totumO que faz tudo. Facit jus inter partesFaz direito entre as partes. Facti speciesParticularidade do fato, espécie do...

Letra E Latim  Eadem O mesmo. Electa una via non datur regressus ad alteram Escolhida uma via, não se dá recurso a outra. Elementa essentialia communia delicti Os elementos essenciais...

Letra A Latim A contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A...

Letra J Inglês jabaculê                                                                                payolajazimento                                                                              depositjornada de percurso                                                            commuter transportationjornada de trabalho                                                            working hoursjornal especializado                                                            trade paperjudicante (poder de decisão)                                             adjudicatoryjudicatura da rainha                                                           queen's benchjudicial...

Embargos de divergência Descrição do Verbete Embargos de divergência: São embargos apresentados contra decisão de uma Turma do STF que, em Recurso Extraordinário ou em Agravo de...

Precedente Normativo Jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em dissídios coletivos. Os Precedentes, da mesma forma que os Enunciados, são propostos pelos Ministros à...