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Jurisprudência
Jurisprudência
Descrição do Verbete:Repetição uniforme e constante de uma decisão sempre no mesmo sentido.Fundamentação:InternetReferências bibliográficas:InternetContribua com o site corrigindo o verbete ou mandando um...
Letra T Latim
Letra T Latim
Tabula rasa Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito. Talio Castigo igual à culpa, desforra igual à ofensa,...
Letra S Latim
Letra S Latim
Sancionare Santificar, isto é, os sacerdotes santificavam a lei; estes mantinham em segredo os princípios jurídicos que regiriam as ações humanas. Vide "sancire". Sancire Vocábulo...
Letra J Latim
Letra J Latim
Judex extra territorium est privatus Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. Judex idoneus Juiz idôneo. Judex non debet lege esse clementiorO juiz não...
Letra F Latim
Letra F Latim
Fac símileReprodução fiel de um original. Fac totumO que faz tudo. Facit jus inter partesFaz direito entre as partes. Facti speciesParticularidade do fato, espécie do...
Letra E Latim
Letra E Latim
Eadem O mesmo. Electa una via non datur regressus ad alteram Escolhida uma via, não se dá recurso a outra. Elementa essentialia communia delicti Os elementos essenciais...
Letra A Latim
Letra A Latim
A contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A...
Letra J Inglês
Letra J Inglês
jabaculê payolajazimento depositjornada de percurso commuter transportationjornada de trabalho working hoursjornal especializado trade paperjudicante (poder de decisão) adjudicatoryjudicatura da rainha queen's benchjudicial...
Embargos de divergência
Embargos de divergência
Descrição do Verbete Embargos de divergência:
São embargos apresentados contra decisão de uma Turma do STF que, em Recurso Extraordinário ou em Agravo de...
Precedente Normativo
Precedente Normativo
Jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em dissídios coletivos. Os Precedentes, da mesma forma que os Enunciados, são propostos pelos Ministros à...