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quarta-feira, outubro 5, 2022
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Jurisprudência

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Jurisprudência Descrição do Verbete:Repetição uniforme e constante de uma decisão sempre no mesmo sentido.Fundamentação:InternetReferências bibliográficas:InternetContribua com o site corrigindo o verbete ou mandando um...

Letra T Latim

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Letra T Latim  Tabula rasa Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito. Talio Castigo igual à culpa, desforra igual à ofensa,...

Letra S Latim

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Letra S Latim  Sancionare Santificar, isto é, os sacerdotes santificavam a lei; estes mantinham em segredo os princípios jurídicos que regiriam as ações humanas. Vide "sancire". Sancire Vocábulo...

Letra J Latim

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Letra J Latim  Judex extra territorium est privatus Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. Judex idoneus Juiz idôneo. Judex non debet lege esse clementiorO juiz não...

Letra F Latim

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Letra F Latim  Fac símileReprodução fiel de um original. Fac totumO que faz tudo. Facit jus inter partesFaz direito entre as partes. Facti speciesParticularidade do fato, espécie do...

Letra E Latim

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Letra E Latim  Eadem O mesmo. Electa una via non datur regressus ad alteram Escolhida uma via, não se dá recurso a outra. Elementa essentialia communia delicti Os elementos essenciais...

Letra A Latim

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Letra A Latim A contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A...

Letra J Inglês

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Letra J Inglês jabaculê                                                                                payolajazimento                                                                              depositjornada de percurso                                                            commuter transportationjornada de trabalho                                                            working hoursjornal especializado                                                            trade paperjudicante (poder de decisão)                                             adjudicatoryjudicatura da rainha                                                           queen's benchjudicial...

Embargos de divergência

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Embargos de divergência Descrição do Verbete Embargos de divergência: São embargos apresentados contra decisão de uma Turma do STF que, em Recurso Extraordinário ou em Agravo de...

Precedente Normativo

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Precedente Normativo Jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em dissídios coletivos. Os Precedentes, da mesma forma que os Enunciados, são propostos pelos Ministros à...