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quarta-feira, outubro 5, 2022
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Letra V Latim

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Letra V Latim   Vacans portio accedit seu cedit occupataeA porção vaga cede ou pertence à principal. Vacantia Qualidade daquilo que está vago; não ocupado; não preenchido; formas...

Letra U Latim

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Letra U Latim  Ubi acceptum est semel judicium ibi et finem accipere debet Onde se aceitou o juízo, aí deve terminar. Ubi autem non apparet quid quantum...

Letra T Latim

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Letra T Latim  Tabula rasa Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito. Talio Castigo igual à culpa, desforra igual à ofensa,...

Letra S Latim

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Letra S Latim  Sancionare Santificar, isto é, os sacerdotes santificavam a lei; estes mantinham em segredo os princípios jurídicos que regiriam as ações humanas. Vide "sancire". Sancire Vocábulo...

Letra R Latim

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Letra R Latim  Ratio agendiO motivo determinante de ação de agir em juízo; razão de agir; razão, legítimo interesse, econômico ou moral, de agir em...

Letra Q Latim

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Letra Q Latim  Quaerere Inquirir; indagar; inquérito policial é o procedimento destinado à reunião de elementos acerca de uma infração penal; diligências realizadas pela Polícia Judiciária,...

Letra P Latim

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Letra P Latim  Pacta clara boni amiciAjustes honestos, bons amigos. Pacta sunt servanda Locução que sinifica a obrigação; imposição; obrigatoriadade do cumprimento das cláusulas contratuais. Pactare É dito sobre...

Letra N Latim

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Letra N Latim  Narra mihi factum dabo tibi jusDiz-me o fato e te darei o direito. Nesse pricípio se presume que o juiz conheça o...

Letra L Latim

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Letra L Latim  LaedereMaltratar, danificar, estragar, ferir, lesionar. Lana caprinaQuestão insignificante. Lapsus calami Erro de escrita, da pena, da caneta. Lapsus linguae Erro involuntário na conversação; lapso; espaço de tempo;...

Letra J Latim

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Letra J Latim  Judex extra territorium est privatus Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. Judex idoneus Juiz idôneo. Judex non debet lege esse clementiorO juiz não...