23.5 C
Brasília
sexta-feira, outubro 7, 2022
Início Buscar

entretanto - resultados da busca

Se você não gostou dos resultados, por favor, faça outra pesquisa

Letra V Latim

0
Letra V Latim   Vacans portio accedit seu cedit occupataeA porção vaga cede ou pertence à principal. Vacantia Qualidade daquilo que está vago; não ocupado; não preenchido; formas...

Letra D Latim

0
Letra D Latim  Da mihi factum dabo tibi jusExponha o fato e direi o direito. Exposto o fato, o magistrado aplicará o direito, ainda que...

Efeito Vinculante

0
Efeito VinculanteDescrição do Verbete:É aquele pelo qual a decisão tomada pelo tribunal em determinado processo passa a valer para os demais que discutam questão...

Reserva de Plenário

0
Reserva de Plenário O artigo 97 da Constituição Federal de 1988 estabelece que: somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros...