19.5 C
Brasília
terça-feira, dezembro 6, 2022
Início Buscar

eficacia - resultados da busca

Se você não gostou dos resultados, por favor, faça outra pesquisa

Letra V Latim

0
Letra V Latim   Vacans portio accedit seu cedit occupataeA porção vaga cede ou pertence à principal. Vacantia Qualidade daquilo que está vago; não ocupado; não preenchido; formas...

Letra C Latim

0
Letra C Latim Cadens Também chamada caducidade , vem a ser a perda do próprio direito material em razão do decurso do tempo . Estado do...

Letra A Latim

0
Letra A Latim A contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A...

Homologação

0
Homologação Ato pelo qual o juiz ou o Tribunal, sem julgar, confere validade e eficácia a deliberação ou acordo entre as partes de um processo...

Medida Cautelar

0
Medida Cautelar Providência de caráter urgente, tomada pelo juiz, mediante postulação do interessado, antes ou no curso de um processo, objetivando assegurar a eficácia ou...

Nulidade

0
Nulidade Ineficácia dum ato jurídico, resultante da ausência de uma das condições necessárias para sua validade.Fundamentação:InternetReferências bibliográficas:InternetContribua com o site corrigindo o verbete ou...

Súmula Vinculante

0
Súmula Vinculante Descrição do Verbete: Trata-se de verbete editado pelo Supremo Tribunal Federal, apoiado em reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que tem efeito vinculante em relação...