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sexta-feira, outubro 7, 2022
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Letra S Latim

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Letra S Latim  Sancionare Santificar, isto é, os sacerdotes santificavam a lei; estes mantinham em segredo os princípios jurídicos que regiriam as ações humanas. Vide "sancire". Sancire Vocábulo...

Letra R Latim

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Letra R Latim  Ratio agendiO motivo determinante de ação de agir em juízo; razão de agir; razão, legítimo interesse, econômico ou moral, de agir em...

Letra P Latim

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Letra P Latim  Pacta clara boni amiciAjustes honestos, bons amigos. Pacta sunt servanda Locução que sinifica a obrigação; imposição; obrigatoriadade do cumprimento das cláusulas contratuais. Pactare É dito sobre...

Letra M Latim

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Letra M Latim  Magis aequo Mais do que justo. MagisterMestre, professor. Magister dixitO mestre disse. Major gnatus Na história do Direito é o primogênito; filho mais velho; filho único; herdeiro...

Letra F Latim

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Letra F Latim  Fac símileReprodução fiel de um original. Fac totumO que faz tudo. Facit jus inter partesFaz direito entre as partes. Facti speciesParticularidade do fato, espécie do...

Letra E Latim

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Letra E Latim  Eadem O mesmo. Electa una via non datur regressus ad alteram Escolhida uma via, não se dá recurso a outra. Elementa essentialia communia delicti Os elementos essenciais...

Letra D Latim

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Letra D Latim  Da mihi factum dabo tibi jusExponha o fato e direi o direito. Exposto o fato, o magistrado aplicará o direito, ainda que...

Letra C Latim

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Letra C Latim Cadens Também chamada caducidade , vem a ser a perda do próprio direito material em razão do decurso do tempo . Estado do...

Letra A Latim

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Letra A Latim A contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A...

Letra H Inglês

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Letra H Inglês habilitação                                                                            claim; prove; a proofhabilitação conjunta                                                          joint honors degreehabilitação de crédito (falência)                                       proof of claimhabilitação de crédito retardatário                                   late proving of a...