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quarta-feira, outubro 5, 2022
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Procurador

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Procurador Descrição do Verbete: Representante do Estado nas questões judiciais. Pode ser membro do Ministério Público ou representante da Advocacia-geral da União e de qualquer governo...

Procurador-geral da República

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Procurador-geral da República Descrição do Verbete: Chefe do Ministério Público Federal e do Ministério Público da União. É escolhido pelo presidente da República, entre os integrantes...

Procurador federal

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Procurador federal Descrição do Verbete: Representante de órgãos da administração indireta da União - autarquias e de fundações - em questões judiciais e extrajudiciais. Fundamentação:Dicionário jurídico...

Letra V Latim

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Letra V Latim   Vacans portio accedit seu cedit occupataeA porção vaga cede ou pertence à principal. Vacantia Qualidade daquilo que está vago; não ocupado; não preenchido; formas...

Letra R Latim

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Letra R Latim  Ratio agendiO motivo determinante de ação de agir em juízo; razão de agir; razão, legítimo interesse, econômico ou moral, de agir em...

Letra N Latim

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Letra N Latim  Narra mihi factum dabo tibi jusDiz-me o fato e te darei o direito. Nesse pricípio se presume que o juiz conheça o...

Letra I Latim

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Letra I Latim  Ibidem No mesmo lugar. Ictu oculi Percebidopelos olhos. Id estIsto é, ou seja. IdemO mesmo. IgnorantiaAusência de conhecimento ; falta de saber; Falta de conhecimento . Não confudir...

Letra C Latim

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Letra C Latim Cadens Também chamada caducidade , vem a ser a perda do próprio direito material em razão do decurso do tempo . Estado do...

Letra A Latim

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Letra A Latim A contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A...

Letra S Inglês

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Letra S Inglês S.A.                                                                                         corporationS.A.R.                                                                                     stock acquisition rightsS.M. Britânico                                                                      Her Britannic Majestysacado                                                                                   payor; drawee (letra de câmbio)sacador                                                                                  payee; drawer (letra de câmbio)sacar (cheque)                                                                      to cash;...